REGRAS DE PRIVACIDADE DA UAB "TARGET GROUP"
PREÂMBULO
A UAB "TARGET GROUP", código de pessoa coletiva 302929234, com sede social em Olandų st. 19-2, LT-01100, Vilnius, Lituânia (doravante designada por Empresa), é a responsável pela Loja online www.bvshop.com.
A confiança de cada Utilizador da Loja online na Empresa, na Loja online gerida pela Empresa e nos bens vendidos e/ou serviços prestados através da mesma é importante para a Empresa. Esta confiança está, entre outros aspetos, indissociavelmente ligada ao tratamento e à proteção adequados dos Dados Pessoais do Utilizador. Por conseguinte, nesta secção do sítio Web da loja online encontrará as disposições das Regras de Privacidade da Empresa (doravante designadas por Regras de Privacidade), que regulam a receção, utilização, tratamento, processamento e outras ações relativas aos Dados Pessoais do Utilizador no âmbito das atividades da Empresa, bem como os direitos conexos dos Utilizadores e as responsabilidades da Empresa.
Tenha em atenção que, ao utilizar o sítio Web da Loja online e os serviços nele disponibilizados, o Utilizador concorda com as disposições das Regras de Privacidade. Se o Utilizador não concordar em cumprir as Regras de Privacidade da Loja online, não poderá continuar a utilizar o sítio Web da Loja online da Empresa.
Salientamos que a Empresa tem o direito de alterar unilateralmente as disposições das Regras de Privacidade a qualquer momento, notificando previamente os Utilizadores do sítio Web da Loja online. Qualquer alteração às disposições da Política de Privacidade produz efeitos a partir do dia da sua publicação no sítio Web da Loja online. Por isso, leia as disposições desta Política de Privacidade sempre antes de começar a utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela Loja online. Se, após ler as disposições destas Regras de Privacidade, decidir continuar a utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela Loja online, confirma que concorda com as mesmas e as aceita.
Se o Utilizador tiver alguma questão relacionada com os seus Dados Pessoais, poderá contactar diretamente o responsável pela proteção de dados da Empresa por e-mail: support@bvshop.com
Pode encontrar informações mais detalhadas sobre a Empresa e os dados de contacto da Empresa na secção "CONTACTOS" do sítio Web da Loja online, bem como abaixo neste documento.
Salientamos que todas as ações realizadas com os Dados Pessoais do Utilizador são efetuadas em conformidade com as disposições aplicáveis dos atos jurídicos da União Europeia e da República da Lituânia, principalmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Lei relativa à Proteção Jurídica dos Dados Pessoais da República da Lituânia.
CONCEITOS BÁSICOS
O responsável pelo tratamento é a Empresa, ou seja, a UAB "Target Group", código de pessoa coletiva 302929234, com sede social em Olandų st. 19-2, LT-01100, Vilnius, Lituânia, que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados.
Loja online - a loja online disponível em www.bvshop.com
Utilizador - uma pessoa singular que visita o website da loja online e/ou uma pessoa singular que pretende adquirir bens vendidos pela Empresa e/ou receber serviços prestados pela Empresa e/ou que os adquire.
Dados pessoais - quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular - titular dos dados cuja identidade é conhecida ou pode ser determinada direta ou indiretamente.
Destinatário dos dados - uma pessoa coletiva ou singular a quem o Responsável pelo Tratamento fornece dados pessoais.
Uma conta da loja online é uma conta para iniciar sessão no website da Loja Online, criada através das ações ativas do Utilizador, de acordo com a sequência de ações indicada no website da Loja Online, e que armazena os Dados Pessoais do Utilizador e o histórico de encomendas.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto enviado para o dispositivo de cada Utilizador a partir do qual o website da Loja Online é acedido e que é temporariamente armazenado nesse dispositivo.
O marketing direto é uma atividade destinada a oferecer bens ou serviços a pessoas singulares por correio, telefone ou outros meios diretos e/ou a solicitar a sua opinião sobre os bens ou serviços oferecidos.
Um parceiro da Empresa é uma pessoa que fornece bens ou serviços à Empresa, com quem podem ser realizadas ações ou projetos conjuntos.
MÉTODOS DE OBTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Empresa recebe Dados Pessoais do Utilizador de três formas, quando:
O Utilizador fornece informações sobre si próprio;
Os dados relacionados com o Utilizador são gerados automaticamente quando este utiliza o website da Loja Online;
Os dados relativos ao Utilizador são obtidos junto de terceiros.
O Utilizador do website da Loja Online da Empresa fornece autonomamente informações à Empresa nos seguintes casos:
Depois de o Utilizador criar uma conta na loja online e efetuar uma encomenda na loja online;
Durante a comunicação do Utilizador com a Empresa, sob qualquer forma.
O segundo método de obtenção de Dados Pessoais inclui uma situação em que a Empresa recolhe automaticamente informações através de cookies, com fundamento legal no consentimento do Utilizador para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando o Utilizador utiliza o website da loja online da Empresa e as funcionalidades por este disponibilizadas.
O terceiro método de obtenção de Dados Pessoais inclui uma situação em que, com base no consentimento do Utilizador, a Empresa recebe informações sobre o Utilizador de terceiros, como a Facebook, Inc. e a Google, Inc. Da Facebook, Inc., a Empresa recebe Dados Pessoais do Utilizador, como a imagem do Utilizador e o nome da conta (perfil) na rede social www.facebook.com, enquanto da Google, Inc., a Empresa recebe apenas os dados relativos à imagem do Utilizador.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES
A Empresa trata os Dados Pessoais dos Utilizadores para as seguintes finalidades:
Para efeitos de realização de comércio eletrónico no website da loja online da Empresa;
Para efeitos de organização e realização de concursos, promoções e jogos;
Para efeitos de prestação de serviços;
Para efeitos de marketing direto;
Com a finalidade de avaliar, melhorar e assegurar a qualidade profissional do serviço e de resolver eventuais litígios com os Utilizadores (é efetuada uma gravação áudio).
A Empresa não trata os Dados Pessoais do Utilizador para quaisquer outras finalidades incompatíveis com as finalidades acima mencionadas.
DADOS PESSOAIS TRATADOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO SEU TRATAMENTO
No âmbito das suas atividades, a Empresa trata os seguintes dados pessoais dos Utilizadores:
Com base legal na celebração e execução do contrato: Dados Pessoais do Utilizador, tais como nome, número de identificação pessoal, apelido, endereço de e-mail, número de telefone, endereço de entrega do produto, endereço do Protocolo de Internet (IP), número de conta bancária, método de pagamento do produto adquirido, histórico de encomendas de produtos, endereço de residência, ficheiro de texto "cookies", rendimento pessoal, número do passaporte pessoal, dados sobre o estado civil pessoal. Estes Dados Pessoais são tratados para efeitos de comércio eletrónico no sítio da Loja Online da Empresa;
Com base no consentimento do Utilizador: Dados Pessoais do Utilizador, tais como nome, apelido, número de telefone, endereço de e-mail, endereço do Protocolo de Internet (IP), vídeo, imagem, ficheiro de texto "cookies". Estes Dados Pessoais são tratados com a finalidade de organizar e realizar concursos, promoções e jogos; Com base legal na celebração e execução do contrato: Dados Pessoais do Utilizador, tais como nome, apelido, número de identificação pessoal, número de telefone, endereço de e-mail, endereço do local de trabalho, reclamações pessoais. Estes Dados Pessoais são tratados com a finalidade de prestar os serviços publicados no sítio da Loja Online da Empresa;
Com base no consentimento do Utilizador: Dados Pessoais do Utilizador, tais como nome, apelido, endereço de e-mail, cidade, categoria da compra, valor da compra, ficheiro de texto "cookies", dados de imagem, nome da conta na rede social www.facebook.com, endereço de residência. Estes Dados Pessoais são tratados para efeitos de Marketing Direto;
Com base no interesse legítimo da Empresa: Dados Pessoais do Utilizador, tais como dados de gravação áudio (gravação de conversas). Estes Dados Pessoais são tratados com a finalidade de avaliar, melhorar e assegurar a qualidade do serviço profissional e de resolver eventuais litígios com os Utilizadores.
A Empresa salienta que não recolhe, trata nem realiza quaisquer outras operações de tratamento relacionadas com informações pessoais sensíveis (especiais) do Utilizador, tais como convicções religiosas ou políticas, saúde, etc.
DIREITOS DO UTILIZADOR E PROCEDIMENTO PARA A SUA EXERCÍCIO
A Empresa garante, observa e respeita os direitos dos Utilizadores do sítio da Loja Online da Empresa:
direito à informação, ou seja, o direito de ser informado sobre o tratamento dos Dados Pessoais do Utilizador pela Empresa;
o direito a receber informações relacionadas com os Dados Pessoais do Utilizador tratados pela Empresa;
o direito de retificação dos Dados Pessoais do Utilizador se estes estiverem inexatos ou incompletos;
o direito ao apagamento quando os Dados Pessoais já não forem necessários para alcançar as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados de outro modo, ou/e quando o Utilizador retirar o consentimento em que se baseava o tratamento dos Dados Pessoais e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento dos Dados Pessoais, ou/e quando o Utilizador não concordar com o tratamento dos Dados Pessoais e não existirem motivos legítimos prevalecentes para o tratamento dos Dados Pessoais, ou/e quando os Dados Pessoais tiverem sido tratados ilicitamente, ou/e quando os Dados Pessoais tiverem de ser apagados para cumprir uma obrigação jurídica estabelecida pelo direito da União Europeia ou pelo Estado-Membro da Empresa, ou/e quando os Dados Pessoais do Utilizador tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação;
o direito à limitação do tratamento dos Dados Pessoais do Utilizador quando o Utilizador contestar a exatidão dos Dados Pessoais, durante o período necessário para que a Empresa possa verificar a exatidão dos Dados Pessoais, ou/e quando o tratamento dos Dados Pessoais for ilícito e o Utilizador não concordar com o apagamento dos Dados Pessoais, solicitando, em vez disso, a limitação da sua utilização, ou/e quando a Empresa já não necessitar dos Dados Pessoais do Utilizador para efeitos de tratamento de dados, mas o Utilizador deles necessitar para declarar, exercer ou defender ações judiciais, ou/e quando o Utilizador se tiver oposto ao tratamento dos Dados Pessoais até se verificar se os motivos legítimos da Empresa prevalecem sobre os motivos do Utilizador;
o direito de oposição ao tratamento dos Dados Pessoais do Utilizador, ou seja, o Utilizador tem o direito, por motivos relacionados com a sua situação específica, de se opor a qualquer momento ao tratamento dos Dados Pessoais que lhe digam respeito, quando esse tratamento de dados seja realizado para executar uma tarefa de interesse público ou no exercício de funções de autoridade pública atribuídas à Empresa, incluindo a definição de perfis, ou/e quando o tratamento dos Dados Pessoais seja necessário para prosseguir os interesses legítimos da Empresa ou de um terceiro, exceto nos casos em que prevaleçam os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do Utilizador necessários para assegurar a proteção dos dados pessoais, especialmente quando o Utilizador seja uma criança, incluindo a definição de perfis, ou/e quando os Dados Pessoais sejam tratados para efeitos de Marketing Direto, incluindo a definição de perfis relacionada com o Marketing Direto. A Empresa declara pelo presente que, tendo em conta o exercício do direito do Utilizador de se opor ao tratamento dos Dados Pessoais, deixará de tratar os Dados Pessoais, exceto nos casos em que a Empresa demonstre que os Dados Pessoais são tratados por motivos legítimos imperiosos que prevalecem sobre os interesses, direitos e liberdades da Empresa, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de ações judiciais.
o direito à portabilidade dos Dados Pessoais, ou seja, o Utilizador tem o direito de receber os Dados Pessoais que lhe dizem respeito e que tenha fornecido à Empresa, quando o tratamento dos Dados Pessoais do Utilizador se baseie no consentimento e/ou num contrato e esses Dados Pessoais do Utilizador sejam tratados por meios automatizados de tratamento de Dados Pessoais. A Empresa informa ainda que, ao exercer o seu direito à portabilidade dos dados, o Utilizador tem o direito de solicitar à Empresa que, quando tal seja tecnicamente possível, transfira diretamente os Dados Pessoais para outro responsável pelo tratamento dos dados, ou seja, para uma pessoa singular ou coletiva que determine as finalidades e os meios do tratamento dos dados.
o direito de retirar o consentimento relativo ao tratamento dos Dados Pessoais, quando o tratamento se baseie no consentimento do Utilizador.
A Empresa informa que as medidas pertinentes destinadas a assegurar os direitos acima mencionados dos Utilizadores serão tomadas o mais rapidamente possível, mas nunca depois de 1 (um) mês após a data do seu pedido. Salientamos que, se necessário, o prazo de 1 (um) mês pode ser prorrogado por mais dois meses, dependendo da complexidade e do número de pedidos. Nesse caso, a Empresa informará o Utilizador dessa prorrogação no prazo de 1 (um) mês a contar da receção do pedido, indicando igualmente os motivos do atraso.
A Empresa salienta que, sem limitar a possibilidade de recorrer a outras vias administrativas ou judiciais, cada Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, principalmente no Estado-Membro da UE onde tenha a sua residência permanente, o seu local de trabalho ou o local onde a alegada violação foi cometida, caso considere que o tratamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito é realizado em violação da legislação em vigor relativa à proteção jurídica dos dados. Na República da Lituânia, essa autoridade de controlo é a Inspeção Estatal da Proteção de Dados, código de pessoa coletiva 188607912, com endereço em A. Juozapavičiaus str. 6, LT-09310 Vilnius, Lituânia.
Se o Utilizador desejar que a Empresa exerça os direitos acima referidos, ou se tiver dúvidas sobre o exercício dos seus direitos, deverá contactar a Empresa.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os prazos de conservação dos Dados Pessoais tratados pela empresa, tendo em conta as finalidades do tratamento dos Dados Pessoais, são os seguintes:
Os Dados Pessoais do Utilizador tratados para efeitos de comércio eletrónico no sítio Web da Loja Online da Empresa são conservados durante 5 (cinco) anos a contar da última utilização da Loja Online da Empresa pelo Utilizador;
Os Dados Pessoais do Utilizador tratados para efeitos de organização e realização de concursos, promoções e jogos são conservados durante 5 (cinco) anos a contar da última participação do Utilizador num concurso, promoção ou jogo organizado pela Empresa;
Os Dados Pessoais do Utilizador tratados para efeitos de prestação de serviços são conservados durante 5 (cinco) anos a contar da última utilização dos serviços da Empresa pelo Utilizador;
Os Dados Pessoais do Utilizador tratados para efeitos de Marketing Direto são conservados durante 5 (cinco) anos a contar da data em que o Utilizador deu o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de Marketing Direto;
Os Dados Pessoais do Utilizador tratados para avaliar, melhorar e assegurar a qualidade do serviço profissional e para resolver potenciais litígios ou litígios já surgidos com clientes são conservados durante 3 (três) anos a contar da data de receção dos Dados Pessoais relevantes.
A Empresa envida todos os esforços razoáveis para proteger os Dados Pessoais do Utilizador durante os períodos acima indicados. No final do período de conservação dos Dados Pessoais, a Empresa destrói as informações pessoais do Utilizador.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA TERCEIROS E DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A empresa recorre aos serviços de terceiros de confiança estabelecidos na Lituânia e noutros países da União Europeia e fora dela, tais como serviços de correio expresso, empresas de leasing e empresas que prestam serviços de marketing direto e de aluguer de estações de serviço (servidores).
A Empresa informa o Utilizador de que, para alcançar as finalidades do tratamento de Dados Pessoais identificadas nestas Regras de Privacidade, tendo em conta a finalidade específica do tratamento dos Dados Pessoais, a Empresa transfere os Dados Pessoais do Utilizador para os terceiros acima mencionados.
Os dados pessoais do Utilizador são transferidos para terceiros apenas na medida necessária para o cumprimento direto das suas funções e para garantir os interesses legítimos do Utilizador.
A Empresa e o terceiro a quem a Empresa transferiu os Dados Pessoais do Utilizador atuam em conformidade com um ou mais acordos distintos que regulam o tratamento dos Dados Pessoais transferidos para o terceiro, necessários para implementar medidas de segurança técnicas e organizativas e outras disposições legais necessárias relativas ao tratamento de Dados Pessoais.
O Utilizador compromete-se e é obrigado a manter a palavra-passe da Conta e o nome de início de sessão para estabelecer ligação ao website da Loja Online da Empresa, bem como outros Dados Pessoais. O Utilizador compromete-se e é obrigado a não divulgar Dados Pessoais sobre si próprio ou sobre terceiros a quaisquer outros terceiros, caso esses Dados Pessoais de terceiros se tenham tornado acessíveis, e a informar imediatamente a Empresa sobre as violações identificadas.
A Empresa visa assegurar a confidencialidade das informações pessoais do Utilizador e, em circunstâncias normais de utilização do website da Loja Online da Empresa, não tem o direito de divulgar os Dados Pessoais do Utilizador a quaisquer outros Destinatários de Dados, se tal não for exigido pelo processo de execução dos serviços prestados pela Empresa.
Caso a Empresa seja obrigada, com base em leis ou outros atos jurídicos, a Empresa deve divulgar informações sobre o Utilizador às autoridades competentes.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Empresa zela pela segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais do Utilizador. A fim de impedir o acesso não autorizado aos Dados Pessoais ou a divulgação não autorizada dos Dados Pessoais e de proteger as informações disponíveis, a Empresa implementou medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A Empresa salienta que, embora se esforce por implementar medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas, estas ou quaisquer outras medidas não podem garantir uma segurança completa nem proteger contra todas as possíveis violações de segurança em qualquer momento.
O Utilizador tem o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais recolhidos, informando a Empresa desse facto por e-mail support@bvshop.com
DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS
A loja online da Empresa e os serviços nela prestados destinam-se a pessoas com mais de 16 anos; por conseguinte, a Empresa não recolhe nem trata conscientemente Dados Pessoais de crianças com menos de 16 anos.
No entanto, a Empresa salienta que os pais têm o direito de dar o seu consentimento à Empresa caso o seu filho menor, com menos de 16 anos, pretenda utilizar a Loja Online da Empresa e as oportunidades que esta oferece, por exemplo, para adquirir um produto ou serviço.
Se tiver conhecimento de que o seu filho forneceu informações pessoais à Empresa sem o seu consentimento, contacte a Empresa.
MARKETING DIRETO
A Empresa, com o consentimento expresso do Utilizador, tem o direito de enviar mensagens de marketing direto ao Utilizador por e-mail e/ou por mensagem curta «sms».
O Utilizador tem o direito de retirar, a qualquer momento, o(s) consentimento(s) dado(s) à Empresa para o tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de Marketing Direto. Se o Utilizador já não pretender que os seus Dados Pessoais sejam utilizados para fins de Marketing Direto, poderá:
iniciar sessão na sua Conta localizada no sítio Web da loja online e, na janela da Conta "Os meus dados", retirar a marca de seleção junto da opção "Notícias por e-mail" e/ou da opção "Notícias por SMS", e clicar na ligação "Atualizar";
enviar um e-mail para support@bvshop.com e indicando que não pretende receber e-mails e/ou mensagens SMS;
cancelar a subscrição da newsletter clicando na ligação "cancelar subscrição" ou "anular subscrição" na parte inferior da newsletter. O envio de mensagens de e-mail e/ou SMS é interrompido apenas para os endereços de e-mail e/ou números de telefone claramente indicados pelo Utilizador. O Utilizador tem o direito de não consentir na utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, informando a Empresa desse facto por e-mail support@bvshop.com.
COOKIES
Para disponibilizar ao Utilizador toda a gama de serviços da Loja Online da Empresa, poderão ser armazenados Cookies no dispositivo utilizado pelo Utilizador para se ligar à Loja Online, mediante o seu consentimento.
Se o Utilizador concordar que os Cookies sejam armazenados no dispositivo que utiliza, deverá clicar em "Concordo com a utilização de cookies"; se não concordar com a utilização de Cookies, deverá clicar em "Não concordo com a utilização de cookies".
Os Cookies utilizados pela empresa destinam-se à transmissão de informações através de uma rede de comunicações eletrónicas. Outro tipo de Cookies serve para recolher informações para calcular o número de visitantes (recolher informações estatísticas), fornecer conteúdos que correspondam aos interesses do Utilizador e guardar o histórico de visitas. A Empresa não utiliza este tipo de Cookies, mas chama a atenção dos Utilizadores para o facto de alguns Parceiros da Empresa poderem utilizar este tipo de Cookies; por isso, se o Utilizador suspeitar que este tipo de Cookies está a ser utilizado sem o seu consentimento, deverá contactar o Parceiro específico da Empresa.
Se o Utilizador tiver dado o seu consentimento para que os Cookies sejam guardados no dispositivo que utiliza, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, clicando na ligação "Cancelar a utilização de cookies" ou alterando as definições do seu navegador de Internet, mas, neste caso, algumas funcionalidades da Loja Online poderão não funcionar.
APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DAS REGRAS DE PRIVACIDADE
Estas Regras de Privacidade entram em vigor a partir de 18 de março de 2025. Quaisquer alterações à Política de Privacidade serão publicadas e estarão visíveis ao público no sítio Web da Loja Online da Empresa.
DADOS DE CONTACTO
UAB "Target Group"
Código da entidade jurídica 302929234
Olandų 19-2, LT-01100, Vilnius
e-mail support@bvshop.com
